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André Aarão Rocha
Belo Horizonte, MG
Acadêmico
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Formação acadêmica
Especialização em Direito Penal e Processo Penal Aplicados (500h)
2020 - 2021
Escola Brasileira de Direito - EBRADI
Orientador: Rafael Barone Zimmaro
Título: O Acordo de Não Persecução Penal no Processo Penal Brasileiro após o Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019): Direito Subjetivo do Investigado ou Prerrogativa Institucional do Ministério Público?
Especialização em Ciências Jurídicas com Ênfase em Atividades de Magistratura (480h)
2020 - 2021
Curso Preparatório Iuris
Orientador: Daniel Barbosa Santos
Título: A Confissão Formal e Circunstanciada como Condição Necessária para a Celebração do Acordo de Não Persecução Penal: Da (In)Constitucionalidade e do Valor Probatório.
Especialização em Direito Processual (360h)
2018 - 2020
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC - MG)
Título: A (Im)possibilidade da Execução da Prisão-Pena em Segundo Grau de Jurisdição: Uma Análise Jurisprudencial e Doutrinária
Orientador: Denise Souza do Vale
Título: A (Im)Possibilidade da Execução da Prisão-Pena em Segundo Grau de Jurisdição: Uma Análise Jurisprudencial e Doutrinária.
Graduação em Direito
2014 - 2018
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Título: Os Negócios Jurídicos Processuais no Novo Código de Processo Civil: Uma Análise dos Requisitos e Limites para sua Celebração e a Atuação do Magistrado
Orientador: Renata Christiana Vieira Maia
Título: Os Negócios Jurídicos Processuais no Novo Código de Processo Civil: Uma Análise dos Requisitos e Limites para sua Celebração e a Atuação do Magistrado.
Ensino Médio (2º grau)
2010 - 2012
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG)
Curso técnico/profissionalizante interrompido em 2013 em Eletrônica
2010 - interrompida
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG) Ano de interrupção: 2013
Ensino Fundamental (1º grau)
2002 - 2009
Colégio Pio XII (Belo Horizonte)
Formação complementar
2024 - 2024
USE - Uso Seguro e Eficiente de Energia. (Carga horária: 40h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2024 - 2024
Inclusão Social e no Trabalho de Pessoas com Deficiência. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2024 - 2024
Saúde Mental no Trabalho e no Poder Judiciário. (Carga horária: 35h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2024 - 2024
Quando Nasce um Pai: Orientações Básicas sobre Paternidade Responsável. (Carga horária: 8h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2024 - 2024
Atendimento Humanizado no Judiciário Mineiro às Pessoas em Situação de Rua. (Carga horária: 10h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2024 - 2024
Saúde em Cena. (Carga horária: 24h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2023 - 2023
Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento - SNA. (Carga horária: 17h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2023 - 2023
Visão Geral dos Registros Públicos e do Direito Notarial e sua Fiscalização. (Carga horária: 38h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2023 - 2023
Unindo Esforços Contra a Violência Doméstica e Familiar. (Carga horária: 26h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2023 - 2023
Técnicas de Comunicação e em Comunicação Não Violenta. (Carga horária: 35h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2023 - 2023
Avaliação de Desempenho por Competência para Servidores. (Carga horária: 8h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2023 - 2023
Redação de Textos Documentais e Epistolares no Âmbito do Poder Judiciário. (Carga horária: 40h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2023 - 2023
Introdução à Gestão Socioambiental. (Carga horária: 15h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2023 - 2023
Noções Introdutórias Sobre Justiça Restaurativa. (Carga horária: 34h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2023 - 2023
Sistema Eletrônico de Execução Unificado - Perfil Servidor. (Carga horária: 24h). , Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário, CEAJUD, Brasil.
2023 - 2023
Código de Conduta do TJMG. (Carga horária: 4h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2023 - 2023
Política de Autocomposição: Mediação, Conciliação e Justiça Restaurativa. (Carga horária: 15h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2022 - 2022
Preparatório para o Teletrabalho - Módulo Específico - Sistema PJE. (Carga horária: 1h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2022 - 2022
Programa Servidor Integrado (SERIN) - Módulo Humanossocial. (Carga horária: 12h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2022 - 2022
Programa Servidor Integrado (SERIN) - Módulo Institucional. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2022 - 2022
Oficina Jurídica e Gerencial - Etapa Gerencial e Humanossocial. (Carga horária: 6h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2022 - 2022
Excelência no Atendimento. (Carga horária: 10h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2022 - 2022
Práticas de Secretaria - Módulo Infância e Juventude. (Carga horária: 24h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2022 - 2022
Práticas de Secretaria - Módulo Cível - Nível Básico. (Carga horária: 15h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2022 - 2022
Preparatório para o Teletrabalho - Módulo Básico. (Carga horária: 23h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2022 - 2022
Equilíbrio Emocional no TJMG. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2022 - 2022
Administração Financeira Pessoal. (Carga horária: 4h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2021 - 2021
Curso de Direito Ambiental. (Carga horária: 12h). , Curso Preparatório Iuris, CP IURIS, Brasil.
2021 - 2021
Curso Completo - Nova Lei de Licitações. (Carga horária: 16h). , Curso Preparatório Iuris, CP IURIS, Brasil.
2021 - 2021
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. (Carga horária: 4h). , Curso Preparatório Iuris, CP IURIS, Brasil.
2021 - 2021
Nova Lei de Falências e Recuperação Judicial. (Carga horária: 10h). , Curso Preparatório Iuris, CP IURIS, Brasil.
2021 - 2021
Desafio de Direito Penal (Parte Geral). (Carga horária: 22h). , Curso Preparatório Iuris, CP IURIS, Brasil.
2021 - 2021
Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento. (Carga horária: 24h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Convênios. (Carga horária: 20h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, IFRS, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Finanças Públicas. (Carga horária: 30h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, IFRS, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Direito Eleitoral. (Carga horária: 120h). , Escola Brasileira de Direito, EBRADI, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Administração: fundamentos. (Carga horária: 40h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, IFRS, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Planejamento Financeiro. (Carga horária: 30h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, IFRS, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Licitações. (Carga horária: 40h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, IFRS, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Contratos. (Carga horária: 20h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, IFRS, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Administração Financeira. (Carga horária: 40h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, IFRS, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Marketing Público. (Carga horária: 20h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, IFRS, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Administração Estratégica. (Carga horária: 40h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, IFRS, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Direito: Noções. (Carga horária: 30h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, IFRS, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Ética no Serviço Público. (Carga horária: 40h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, IFRS, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Finanças Pessoais. (Carga horária: 30h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, IFRS, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Direito Administrativo. (Carga horária: 40h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, IFRS, Brasil.
2020 - 2020
Mandado de Segurança em Matéria Tributária. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia da OAB - Seção Minas Gerais, ESA-MG, Brasil.
2020 - 2020
Reflexões Sobre a Lei de Improbidade Administrativa. (Carga horária: 19h). , Supremo Tribunal Federal e Conselho Nacional de Justiça, (STF E CNJ), Brasil.
2020 - 2020
Recurso de Apelação Cível na Prática. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia da OAB - Seção Minas Gerais, ESA-MG, Brasil.
2020 - 2020
A Defesa e a Prova Penal. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia da OAB - Seção Minas Gerais, ESA-MG, Brasil.
2020 - 2020
Advocacia Imobiliária: Demandas Judiciais e Procedimentos Administrativos. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia da OAB - Seção Minas Gerais, ESA-MG, Brasil.
2020 - 2020
Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2020 - 2020
Tesouro Direto. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Atualização Gramatical. (Carga horária: 27h). , Supremo Tribunal Federal e Conselho Nacional de Justiça, (STF E CNJ), Brasil.
2020 - 2020
Das Políticas às Ações: Direitos da Pessoa Idosa no Brasil. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Introdução à Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Direitos Humanos: Uma Declaração Universal. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Medida Provisória 881: Liberdade Econômica e Aprovação Tácita. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Corrupção e Compliance: Desafios Contemporâneos. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia da OAB - Seção São Paulo, ESA-SP, Brasil.
2020 - 2020
Superior Tribunal de Justiça: História, Competências e Organização Interna. (Carga horária: 20h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.
2020 - 2020
Introdução ao Direito Constitucional e ao Controle de Constitucionalidade. (Carga horária: 19h). , Supremo Tribunal Federal e Conselho Nacional de Justiça, (STF E CNJ), Brasil.
2020 - 2020
Direito do Consumidor, COVID -19 E Mercado de Consumo. (Carga horária: 2h). , Escola Superior da Advocacia da OAB Nacional, ESA - NACIONAL, Brasil.
2020 - 2020
Curso Completo - Pacote Anticrime. (Carga horária: 15h). , Curso Preparatório Iuris, CP IURIS, Brasil.
2020 - 2020
USE - Uso Seguro e Eficiente da Energia. (Carga horária: 40h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2020 - 2020
Direito e Esporte. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2020 - 2020
Direito de Família. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2020 - 2020
Negociação e Formação do Contrato. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2020 - 2020
Atualização em Direito de Família. (Carga horária: 5h). , Escola Superior de Advocacia da OAB - Seção São Paulo, ESA-SP, Brasil.
2020 - 2020
Introdução às Relações de Consumo e aos Direitos Básicos. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2020 - 2020
Intimidade na Internet. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2020 - 2020
Fundamentos de Finanças. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2020 - 2020
Apresentação do Sistema Tributário Nacional. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2020 - 2020
Proteção de Dados. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2020 - 2020
Coisa Julgada. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia Nacional, ESA-NACIONAL, Brasil.
2020 - 2020
Acesso à Informação. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2020 - 2020
Imagem e Direitos na Web. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2020 - 2020
Introdução ao Direito Imobiliário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2020 - 2020
Segurança Digital. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2020 - 2020
Liberdade de Expressão. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2020 - 2020
Ofensas e Ódio na Internet. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2020 - 2020
Democracia Digital. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2020 - 2020
Cyberbullying. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2020 - 2020
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. (Carga horária: 2h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
2020 - 2020
Direito Penal e Econômico. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2020 - 2020
Legislação Penal Extravagante - Lei de Organização Criminosa. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB - Seção São Paulo, ESA-SP, Brasil.
2020 - 2020
Direito Tributário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2020 - 2020
Direito Eleitoral. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2020 - 2020
Curso Especial - Pacote Anticrime. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia da OAB - Seção São Paulo, ESA-SP, Brasil.
2020 - 2020
Normas Anticorrupção, Antissuborno E Compliance Público. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2020 - 2020
Desafio dos 28 - Direito Eleitoral, Ambiental, Consumidor e ECA. (Carga horária: 56h). , Curso Preparatório Iuris, CP IURIS, Brasil.
2020 - 2020
Desafio dos 38 - Direito Penal e Leis Penais Especiais. (Carga horária: 76h). , Curso Preparatório Iuris, CP IURIS, Brasil.
2019 - 2019
Gestão de Finanças Pessoais. (Carga horária: 20h). , Banco Central, BACEN, Brasil.
2019 - 2019
O Novo Código de Processo Civil: Aspectos Gerais. (Carga horária: 25h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.
2019 - 2019
Conhecendo o Novo Acordo Ortográfico. (Carga horária: 20h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.
2019 - 2019
A Eficiência dos Precedentes Judiciais no STJ. (Carga horária: 20h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.
2019 - 2019
Português Total para Concursos. (Carga horária: 75h). , Centro Educacional Flávia Rita, CEFR, Brasil.
2018 - 2018
Investigação Criminal e Instauração da Ação Penal. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2018 - 2018
Lei de Acesso à Informação. (Carga horária: 12h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.
2018 - 2018
Conceitos e Princípios Fundamentais de Direito Tributário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2018 - 2018
O Juiz e a Ética. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2018 - 2018
Reforma no CPP. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2018 - 2018
Improbidade Administrativa. (Carga horária: 10h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2018 - 2018
Contratos: Negociações Preliminares. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2018 - 2018
Curso de Direito Constitucional para OAB 2ª Fase. (Carga horária: 76h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2017 - 2017
Digitação - Preparatório para Concurso do TJMG. (Carga horária: 12h). , Pro Labore Cursos Jurídicos LTDA, PRO LABORE, Brasil.
2015 - 2015
5º Curso de Extensão - Pesquisa em Direito Econômico. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2014 - 2015
Advanced Course in English. (Carga horária: 160h). , Number One Idiomas, NUMBER ONE, Brasil.
2013 - 2013
Teoria dos Jogos Aplicada ao Direito. (Carga horária: 4h). , Go! Suporte Educacional Ltda., GO!, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Organização de eventos
BUSTAMANTE, T. R. ; FERNANDES, Bernardo Gonçalves Alfredo ; ENRIQUEZ, I. C. ; Marques Dutra, Franklin ; LACERDA, L. C. ; MOREIRA, A. L. N. ; BRINA, C. V. ; ROCHA, A. A. . II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. O Futuro do Constitucionalismo: A Construção da Democracia Constitucional. 2015. (Congresso).
Participação em eventos
Ciclo de Debates Penais e Processuais Penais: Investigação Defensiva. 2022. (Outra).
Desafios da Execução Civil: Boa-fé, Tutela Provisória e Sistema Multiportas. 2021. (Outra).
XIII Fórum Jurídico da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (ESMAF): Desafios do Acordo de Não Persecução Penal. 2021. (Outra).
Carreiras Jurídicas: Juiz de Direito. 2020. (Exposição).
Centenário Calmon de Passos. 2020. (Congresso).
Corrupção e Responsabilidade Penal Corporativa. 2020. (Outra).
Diálogos Internacionais de Direito de Família - A Subtração Internacional de Crianças. 2020. (Outra).
Diálogos Internacionais de Direito de Família - Do Divórcio. 2020. (Seminário).
Eleições 2020 - Novidades e Aspectos do Processo Eleitoral. 2020. (Outra).
Hard Talk - Custas Judiciais: de despesas processuais a honorários advocatícios. 2020. (Outra).
Hard Talk - Desafios do Abuso de Direito Processual. 2020. (Encontro).
Hard Talk - Execução: desafios, avanços e perspectivas. 2020. (Outra).
Hard Talk - Processo e Tecnologia. 2020. (Outra).
Hard Talk - Reforma Legislativa do Processo Coletivo. 2020. (Outra).
Hard Talk - Sistema Recursal. 2020. (Outra).
Hard Talk - Tutela Provisória, Coisa Julgada e Rescisória.. 2020. (Outra).
Novas tendências | Diálogos: Desjudicialização da Execução e Autotutela Executiva. 2020. (Outra).
Novas Tendências - Diálogos Internacionais entre Direito Material e Processual - Direito Material: Desenhando as Técnicas Especiais.. 2020. (Outra).
Novas Tendências - Diálogos Internacionais entre Direito Material e Processual - Modalidades de Decisões nos Tribunais Superiores. 2020. (Outra).
Novas Tendências - Diálogos Internacionais entre Direito Material e Processual - Processo Estrutural: Desafios e Perspectivas. 2020. (Outra).
Novas Tendências - Diálogos Internacionais entre Direito Material e Processual - Revisão de Contratos em Tempos de Pandemia e Tutela de Urgência. 2020. (Outra).
Os ?punitive damages? à Luz das Experiências Brasileira, Italiana e Chinesa. 2020. (Seminário).
Postura Sistêmica na Advocacia, no Ministério Público e no Judiciário. 2020. (Exposição).
Simpósio de Direito Civil. 2020. (Simpósio).
Simpósio Sobre Constitucionalismo em Movimento: O que Esperar do Direito?. 2020. (Simpósio).
Tráfico de Drogas, Prisão e Pandemia. 2020. (Outra).
Webinar: Audiências Telepresenciais na Justiça Estadual. 2020. (Outra).
Webinar: Lei brasileira de Inclusão, cinco anos: desafios e conquistas. 2020. (Outra).
Webinar: Processo Civil: Audiências e Instruções Virtuais e suas Implicações. 2020. (Outra).
Webinar: Tribunal do Júri e Pacote Anticrime - Modificações na Legislaçãoção. 2020. (Outra).
Webinar da Comissão de Direito de Infraestrutura da OAB/MG. 2020. (Outra).
Os Negócios Processuais no CPC/2015. 2017. (Exposição).
IRDR e IAC - Aspectos Práticos. 2016. (Exposição).
Processo Civil - Novas Tendências: Homenagem ao Prof. Celso Agrícola Barbi. 2016. (Congresso).
Aspectos Teóricos do Conceito e da Aplicação do Direito.Filosofia do Direito na Transição do Medievo ao Moderno: O Direito Natural na Obra de Hugo Grotius. 2015. (Seminário).
Congresso Jurídico Internacional: O Direito Empresarial Moderno. 2015. (Congresso).
Debate: Redução da Maioridade Penal. 2015. (Outra).
II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. 2015. (Congresso).
Semana do Conhecimento Luminosidades.MUDANÇAS NA FILOSOFIA DO DIREITO NO PERÍODO DE TRANSIÇÃO DA IDADE MÉDIA PARA A MODERNA: O DIREITO NATURAL À LUZ DA OBRA DE HUGO GROTIUS. 2015. (Outra).
Semana Zero: Reflexões Sobre Educação Jurídica. 2015. (Congresso).
I Colóquio de Direito Social à Saúde. 2014. (Outra).
Jornada Acadêmica. 2014. (Outra).
Participação em bancas
Aluno: Luiz Guilherme do Couto Viana
WANDERLEY JUNIOR, Bruno.;ROCHA, A. A.; MAGALHÃES, R. A.. A Aplicação do Princípio da Proporcionalidade na Colisão entre Direitos Fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Camila Villaça da Cunha
WANDERLEY JUNIOR, Bruno.;ROCHA, A. A.; MAGALHÃES, R. A.. As Formas de Governo na Visão Aristotélica e na Concepção Contemporânea: Seria a República Democrática o Modelo Ideal?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Alas Castro Marques Oliveira
WANDERLEY JUNIOR, Bruno.;ROCHA, A. A.; MAGALHÃES, R. A.. A Prisão Decorrente de Decisão Condenatória em Segunda Instância: Uma Análise sob a Perspectiva Constitucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Produções bibliográficas
-
ROCHA, ANDRÉ AARÃO . A POSSIBILIDADE DA EXECUÇÃO DA PRISÃO-PENA A PARTIR DA SEGUNDA INSTÂNCIA. Virtuajus (PUCMG) , v. 5, p. 111-128, 2021.
-
MENEZES, CAROLINE GONÇALVES DE ; AARÃO ROCHA, ANDRÉ . AS LACUNAS DECORRENTES POSITIVISMO JURÍDICO EM UM ESTADO PATERNALISTA COMO UM AGRAVANTE À CRISE DEMOCRÁTICA. REVISTA VERTENTES DO DIREITO , v. 8, p. 145-166, 2021.
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ROCHA, ANDRÉ AARÃO . A (IN)CONSTITUCIONALIDADE E O VALOR PROBATÓRIO DA CONFISSÃO COMO CONDIÇÃO OBRIGATÓRIA NO ÂMBITO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. REVISTA VERTENTES DO DIREITO , v. 8, p. 457-487, 2021.
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ROCHA, A. A. . A Propriedade e a Formação da Sociedade Civil no Jusnaturalismo de Grotius e Locke. Alethes , v. 6, p. 321-346, 2016.
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ROCHA, A. A. . Acordo de Não Persecução Penal: Aspectos Teóricos e Procedimentais. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021. 158p .
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ROCHA, A. A. . Mudanças na Filosofia do Direto no Período de Transição da Idade Média para a Moderna: O Direito Natural à Luz da Obra de Hugo Grotius. In: XIV Semana do Conhecimento da UFMG: Luminosidades, 2015, Belo Horizonte. Resumos dos Trabalhos da XXIV Semana do Conhecimento UFMG: Luminosidades, 2015.
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ROCHA, A. A. . A (Im)possibilidade da Execução da Prisão-Pena em Segundo Grau de Jurisdição: Uma Análise Jurisprudencial e Doutrinária. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ROCHA, A. A. . Os Negócios Jurídicos Processuais no Novo Código de Processo Civil: Uma Análise dos Requisitos e Limites para sua Celebração e a Atuação do Magistrado. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ROCHA, A. A. . MUDANÇAS NA FILOSOFIA DO DIREITO NO PERÍODO DE TRANSIÇÃO DA IDADE MÉDIA PARA A MODERNA: O DIREITO NATURAL À LUZ DA OBRA DE HUGO GROTIUS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ROCHA, A. A. . A Formação Social à Luz do Direito Natural Grociano. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ROCHA, A. A. . O Acordo de Não Persecução Penal no Processo Penal Brasileiro após o Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019): Direito Subjetivo do Investigado ou Prerrogativa Institucional do Ministério Público? 2021 (Monografia de Conclusão de Curso).
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ROCHA, A. A. . A Confissão Formal e Circunstanciada como Condição Necessária para a Celebração do Acordo de Não Persecução Penal: Da (In)Constitucionalidade e do Valor Probatório 2021 (Monografia de Conclusão de Curso).
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ROCHA, A. A. . A (Im)possibilidade da Execução da Prisão-Pena em Segundo Grau de Jurisdição: Uma Análise Jurisprudencial e Doutrinária 2020 (Trabalho de Conclusão de Curso).
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ROCHA, A. A. . Os Negócios Jurídicos Processuais no Novo Código de Processo Civil: Uma Análise dos Requisitos e Limites para sua Celebração e a Atuação do Magistrado 2018 (Monografia de Conclusão de Curso).
Projetos de pesquisa
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2015 - 2015
Grupo de Estudos em Filosofia Política, Descrição: O grupo de estudos em filosofia política buscou analisar as teorias filosóficas de formação do Estado, bem como as formas de teoria de justiça aplicáveis ao corpo social. Para isso foi utilizada a obra "Os Fundamentos Morais da Política" de Ian Shapiro. O livro aborda a obra de Thomas Hobbes, John Locke, Stuart Mill, Jeremy Bentham, dentre outros, analisando as contribuições de suas obras para os fundamentos morais que fundam o Estado, a partir de suas teorias. O grupo discutia um capítulo por encontro e procurava debater e sistematizar as ideias de cada autor.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: André Aarão Rocha - Coordenador / Thomas da Rosa Bustamante - Integrante / Ludmila Laís Costa Lacerda - Integrante / Franklin Vinícius Marques Dutra - Integrante.
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2014 - 2014
Grupo de Estudos em Direito Econômico, Descrição: O grupo de Estudos em Direito Econômico buscou a partir da leitura e discussão de inúmeras obras demonstrar a atuação desse ramo do direito, especialmente no tocante à inovação e novas tendências tecnológicas e suas interferências no processo macroeconômico, bem como as formas de abuso de posição dominante daquelas empresas que mais investiam em tecnologia. Para isso, foi analisado o histórico de investimentos em tecnologia pelas grandes empresas, sobretudo as norte americanas desde a Revolução Industrial ao século XX. Ademais, o grupo abordou a análise de cartéis e práticas econômicas abusivas como o dumping.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: André Aarão Rocha - Coordenador / Ananda Portes Souza - Integrante / Fabiano Teodoro de Rezende Lara - Integrante / André Costa Ferreira de Belfort Teixeira - Integrante.
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2014 - 2014
Grupo de Estudos em Direito Internacional (GEDI) - Corte Internacional de Justiça, Descrição: O grupo de estudos em direito internacional - Corte Internacional de Justiça abordava as decisões da Corte Internacional de Justiça como meio de estudo dos principais institutos do direito internacional privado. Cada encontro abordava um caso e um instituto relacionado àquele caso. Um dos alunos era responsável por apresentar o caso e iniciar a discussão com os pontos interessantes, nos quais iniciava-se o debate entre todos os integrantes.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: André Aarão Rocha - Coordenador / Mariana Ferolla Vallandro do Valle - Integrante / Bruno de Oliveira Biazzatti - Integrante / Alice Lopes Fabris - Integrante / Ludmila Mazoni Andrade Almeida - Integrante / Roberto Luiz Silva - Integrante.
Prêmios
2018
Aprovado no concurso para o cargo de Técnico Legislativo II, Câmara Municipal de Belo Horizonte.
2018
Aprovado no concurso para o cargo de Oficial de Apoio Judiciário, Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
2018
Vencedor do Prêmio Messias Pereira Donato (melhor aluno de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho de todas as turmas concluintes - 2018/1), Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
2018
Indicado ao Prêmio Barão do Rio Branco (melhor aluno de todas as turmas concluintes - 2018/1), Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
2018
Indicado aos Prêmios Raphael Magalhães e Cândido Naves (melhor aluno de Direito Processual Civil de todas as turmas concluintes - 2018/1), Faculdade de Direito da Universidade de Minas Gerais (UFMG).
2017
First Certificate of English (FCE), University of Cambridge.
2016
Aprovado no concurso para o provimento de vagas de estágio no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (10ª colocação), TJMG.
Histórico profissional
Experiência profissional
2015 - 2016
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estudante e Bolsista, Carga horária: 20
Outras informações:
Estudante e Pesquisador pelo Programa Jovens Talentos Para a Ciência, instituído pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
Bolsista sob orientação do professor Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno.
Projeto de Pesquisa: A Filosofia do Direito na Idade Moderna - As transformações no Estado e no Direito.
2018 - 2018
Tribunal Regional Eleitoral de Minas GeraisVínculo: Mesário Voluntário, Enquadramento Funcional: 1º Secretário da Mesa Receptora de Votos, Carga horária: 2
Outras informações:
Atuação como mesário voluntário na 57ª Seção Eleitoral da Zona Eleitoral de Belo Horizonte/MG, nos dois turnos das eleições de 2018.
2016 - 2017
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações:
Atuou como estagiário do curso de Direito junto à 5ª Câmara Cível (Gabinete da Desembargadora Áurea Brasil).
Atividades realizadas: Atuou na análise e elaboração de minutas de relatórios e votos em Agravos de Instrumento, Agravos Internos, Apelações Cíveis, Mandados de Segurança, entre outros. Ademais, trabalhou em atividades administrativas do gabinete, como a movimentação de processos em sistemas de gestão processual e inclusão em pauta de audiências.
Atividades
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03/2019 - 09/2019
Serviços técnicos especializados , Juizado Especial Criminal da comarca de Belo Horizonte.,Serviço realizado, Atuou como advogado ad hoc na prestação de orientação jurídica e na defesa dos necessitados, quando da ausência de defensores públicos regularmente habilitados, no momento de realização das audiências de conciliação no Juizado Especial Criminal de BH.
2022 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial Judiciário, Carga horária: 30
Outras informações:
Lotação: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Lagoa da Prata.
Atividades realizadas: Atua na análise e movimentação de autos processuais e na e realização de atos ordinatórios, como intimações, citações pessoais em cartório e redação de certidões; além de proceder à expedição de editais, mandados, alvarás, ofícios, cartas, precatórios, requisições de pequeno valor (RPV), dentre outros documentos, com a finalidade de obter a regular tramitação e deslinde processuais. Ademais, trabalha com a preparação de audiências e promove lançamentos e retificações de informações no PJe, SISCOM e em demais sistemas judiciais e administrativos relacionados ao âmbito de atuação do Poder Judiciário.
Confirma a exclusão?